GIABA ORGANIZA AS SUAS REUNIÕES ESTATUTÁRIAS EM DACAR
GIABA ORGANIZA AS SUAS REUNIÕES ESTATUTÁRIAS EM DACAR
O Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) realizará as suas reuniões estatutárias de 11 a 17 de maio de 2025 em Dacar, Senegal.
As reuniões estatutárias constituem uma oportunidade para os Estados-Membros do GIABA, de se reunirem para debater questões regionais relacionadas com a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição massiva (LBC/FTP), e para partilharem as suas experiências sobre as realizações e os desafios encontrados na implementação das medidas postas em prática. Fazem parte dos esforços da instituição comunitária para promover a integração regional.
A 43.ª reunião plenária da Comissão Técnica terá lugar em formato híbrido, de 11 a 16 de maio de 2025 , em Dacar, Senegal. Realizada duas vezes por ano, esta reunião tem por objetivo incentivar o debate entre peritos técnicos dos Estados-Membros sobre as ameaças e os desafios relacionados com a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (LBC/FT) na sub-região.
Permite igualmente aos Estados-Membros abordar questões relevantes que exigem uma abordagem concertada e harmonizada para a aplicação efetiva das medidas LBC/FT.
Por último, enquanto plataforma de partilha de experiências, a Plenária é também uma oportunidade para estabelecer parcerias entre peritos, representantes dos Estados-Membros, parceiros técnicos e observadores no domínio LBC/FT.
Em Dacar, os debates centrar-se-ão nos relatórios de seguimento da segunda ronda das avaliações mútuas dos Estados-Membros. O Grupo de Avaliação e Conformidade (GAC) debaterá, entre outros assuntos, o 2.º Relatório de Seguimento Reforçado da Costa do Marfim e do Togo; o 4.º Relatório de Seguimento Reforçado do Benim; o 6.º Relatório de Seguimento Reforçado de Burkina Faso e de Cabo Verde.
A avaliação mútua e os processos e procedimentos de seguimento têm por objetivo avaliar o nível de implementação das recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) pelos Estados-Membros. Visam igualmente prestar apoio aos Estados-Membros para colmatarem as lacunas identificadas nos seus sistemas LBC/FT em matéria de conformidade e eficácia.
Também estão na agenda da 43ª Plenária do GIABA as reuniões dos Grupos de Riscos, Tendências e Métodos (GRTM) e do Grupo de Revisão de Políticas (GRP), que irão refletir sobre as tipologias, os relatórios de pesquisa e atualizações sobre o seguimento de riscos, o Fórum das Unidades de Informação Financeira (UIF) a portas fechadas, a reunião dos Chefes das delegações do GIABA, o trabalho de avaliação e conformidade, etc. A cerimónia de abertura da 43.ª Reunião Plenária está prevista para o dia 15 de maio de 2025 e será presidida pelo Ministro da Economia e Finanças da República do Senegal ou pelo seu representante.
A 30ª Reunião do Comité Ministerial GIABA (CMG) será realizada no dia 17 de maio de 2025, também em Dacar. O CMG é o órgão supremo de decisão política da instituição, reunindo os ministros da Economia e Finanças, Justiça e Interior/Segurança de cada Estado-Membro. De acordo com os estatutos do CMG, o órgão reúne-se pelo menos uma vez por ano para aprovar orientações políticas e examinar questões relacionadas ao bom funcionamento do GIABA. Em Dacar, os ministros de tutela da instituição discutirão e adotarão, entre outros, o Relatório semestral de Atividades do Diretor-Geral para o período de novembro de 2024 a maio de 2025, o relatório da 43ª reunião da Comissão Técnica/Plenária do GIABA, os memorandos sobre a adoção do Calendário para a 3ª Ronda das Avaliações Mútuas, o pedido de adesão de Burkina Faso, Mali e Níger.