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COMUNICADO DE IMPRENSA 44ª REUNIÃO PLENÁRIA DA COMISSÃO TÉCNICA DO GIABA EM MONROVIA

O GIABA REALIZA A 44ª REUNIÃO PLENÁRIA DA COMISSÃO TÉCNICA EM MONRÓVIA

O Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Dinheiro em África Ocidental (GIABA) realiza a 44.ª reunião plenária da Comissão Técnica, de 17 a 21 de novembro de 2025, em Monróvia, na Libéria.

Realizada duas vezes por ano, esta importante reunião das partes interessadas na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (LBC/FT) tem como objetivo promover o debate entre técnicos dos Estados-Membros (EM) sobre as ameaças e os desafios relacionados com a luta contra os crimes económicos e financeiros na sub-região. Permite também aos EM abordar questões relevantes que exigem uma abordagem concertada e harmonizada na implementação eficaz das medidas de LBC/FT. Por fim, enquanto plataforma de partilha de experiências, as sessões plenárias constituem também oportunidades para estabelecer parcerias entre peritos, representantes dos EM, parceiros técnicos e observadores no âmbito da LBC/FT.

Em Monróvia, as discussões incidirão sobre os Relatórios de Seguimento (RdS) da 2ª ronda de avaliações mútuas de Estados como o Mali, o Níger e Estados-Membros como a Guiné e a Serra Leoa. Os processos e procedimentos de avaliação mútua e seguimento visam avaliar a implementação e a eficácia das leis, regras ou outras medidas exigidas pelos critérios fundamentais. Estas avaliações mútuas permitem também verificar se todas as medidas necessárias foram implementadas de forma completa e adequada. Visam igualmente ajudar os Estados-Membros a colmatar as deficiências identificadas nos seus mecanismos de LBC/FT, a fim de garantir a conformidade e a eficácia com as normas internacionais.

Em Monróvia, será também abordada a reunião do Grupo de Trabalho sobre Riscos, Tendências e Métodos (GRTM) e do Grupo de Revisão de Políticas (GRP). Centrará-se na atualização do relatório de tipologia dos riscos de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação (BC/FT/FP) relacionados com o comércio nos Estados-Membros do GIABA e na adoção do Manual Operacional das CIM/CNC dos Estados-Membros.

Na ordem do dia da 44.ª Reunião Plenária da Comissão Técnica do GIABA estão também inscritos o Fórum Regional à porta fechada das Unidades de Informação Financeira (UIF), uma sessão especial conduzida pelo Gabinete das Nações Unidas de Combate ao Terrorismo do Centro de Combate ao Terrorismo das Nações Unidas (UNCCT), a eleição da mesa da presidência da Comissão Técnica, o relatório sucinto das atividades do Diretor-Geral, etc. A cerimónia de abertura do encontro está prevista para quinta-feira, 20 de novembro de 2025, e será presidida pelo Ministro das Finanças da República da Libéria.

Em Monróvia, será comemorado, em 21 de novembro de 2025, o Jubileu de Prata da instituição comunitária. Criada pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) em dezembro de 2000 como resposta da África Ocidental aos malefícios do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BC/FT), o GIABA, desde a sua criação, tem feito progressos significativos em diferentes aspetos relacionados com os mecanismos de combate aos crimes económicos e financeiros nos seus Estados-Membros.

Este ano de 2025 marca os 25 anos de existência do GIABA. Celebrá-lo é celebrar os seus sucessos e realizações. É também identificar a sua missão entre os desafios contemporâneos do BC/FT/FP que a sub-região enfrenta; é avaliar o seu impacto na promoção de um mecanismo robusto de LBC/FT/FP em África Ocidental; é examinar os seus papéis futuros no ecossistema global de LBC/FT/FP; é, por último, motivar o pessoal e outras partes interessadas nos seus esforços de combate aos crimes económicos e financeiros.

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