GIABA ORGANIZA UM SEMINARIO NACIONAL SOBRE A AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ATIVIDADES E PROFISSÕES NÃO FINANCEIRAS DESIGNADAS NA GUINE BISSAU
O Grupo Intergovernamental de Acão contra o Branqueamento de Dinheiro em África (GIABA) realizará, de 27 a 29 de março de 2019 em Bissau, na Guiné-Bissau, um seminário nacional de 3 dias sobre a Avaliação dos Riscos de Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento do Terrorismo (FT) para Instituições Financeiras (IF) e Atividades e Profissões Não Financeiras Designadas (APNFD).
O seminário destina-se a funcionários de alto nível responsáveis pela conformidade em termos de Luta contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo (LBC/CFT) nas IF e APNFD da Guiné-Bissau.
Em 2015, 2016 e 2018, o GIABA organizou seminários similares em Abuja (na Nigéria), Banjul (na Gâmbia) e Lagos (na Nigéria), respetivamente. Os comentários recebidos dos participantes durante estes seminários e os resultados decorrentes dos Relatórios de Seguimento subsequentes dos Estados-membros indicam que as instituições sujeitas ainda enfrentam muitos desafios na implementação das medidas de LBC/CFT na região. Por conseguinte, o seminário deste ano constitui um empenhamento adicional por parte do GIABA na prestação de assistência às IF e às APNFD da região, a fim de ultrapassarem com eficácia os desafios existentes no sector. Esta formação melhorará também a compreensão das novas exigências decorrentes das Normas revistas e da nova Metodologia do Grupo de Acão Financeira (GAFI). Incluirá igualmente a avaliação de riscos de BC/FT e a aplicação da Abordagem Baseada no Risco na implementação da LBC/CFT.
Os objetivos deste semanário são os seguintes:
- Desenvolvimento de uma compreensão partilhada do conceito, abordagem e metodologia de avaliação de riscos de BC/FT;
- Reforço das capacidades dos peritos nas IF e APNFD da região a fim de lhes permitir realizar regularmente uma avaliação de riscos de BC/FT de qualidade;
- Elaboração e adoção de um roteiro para a realização de avaliações de riscos de BC/FT nos setores das IF e APNFD;
- Análise e acordo sobre as próximas medidas a tomar nos vários subsetores específicos na sub-região da África Ocidental.
Por conseguinte, o conteúdo do seminário centrar-se-á na Compreensão dos Riscos inerentes de BC/FT no Sector Financeiro, Etapas da Avaliação dos Riscos de BC/FT, Aplicação da Abordagem Baseada no Risco na Implementação de Medidas de LBC/CFT, Gestão dos riscos de BC/FT nos pagamentos eletrónicos e novas tecnologias, De-Risking (Eliminação do risco): Implicações para o Dispositivo de LBC/CFT e Elaboração de uma Metodologia de Avaliação de Riscos de LBC/CFT sólida.
A formação será ministrada por peritos com larga experiência no domínio da gestão dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo que utilizam métodos práticos e estudos de casos. Ao final do seminário, espera-se que os participantes tenham uma compreensão abrangente de como realizar a avaliação de riscos de BC/FT, em conformidade com as normas/metodologias revistas do GAFI.