UMA FORMAÇÃO SOBRE A LUTA CONTRA O TERRORISMO AO FAVOR DOS PERITOS FORMADORES DE BURKINA FASO, DO MALI E DO NIGER
Na sequëncia dos esforços dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO de fazer da luta contra o terrorismo e o seu financiamento uma prioridade regional na África Ocidental, a fim de definir e apoiar estratégias e ações eficazes destinadas a garantir a paz, a segurança e a estabilidade nos nossos países, o Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais em África Ocidental (GIABA) organiza um seminário regional de formação de formadores sobre a luta contra o financiamento do terrorismo, no âmbito do plano de ação prioritário da CEDEAO 2020-2024, de 29 de julho a 9 de agosto de 2024, no hotel Novotel em Dakar, Senegal.
Esta formação para três (3) Estados-Membros, nomeadamente Burkina Faso, Mali e Níger, é um seguimento lógico da formação de formadores em matéria de prevenção e repressão em matéria de luta contra o financiamento do terrorismo para os países francófonos e anglófonos da CEDEAO, que teve lugar em março do corrente ano em Abidjan, Costa do Marfim, e Abuja, Nigéria.
Este encontro contribuirá para reforçar as capacidades operacionais das instituições especializadas na luta contra o financiamento do terrorismo; fornecer material de formação de base aos centros de formação dos países membros; reforçar a especialização e as competências técnicas dos funcionários responsáveis pela deteção e investigação de casos complexos de criminalidade financeira, designadamente ligados ao financiamento do terrorismo.
A formação também visa fornecer aos peritos regionais uma variedade de ferramentas andragógicas adequadas, incluindo apresentações teóricas, estudos de casos práticos, partilha de experiências, trabalhos de grupo e exercícios de dramatização.
Por último, visa criar um grupo de peritos regionais capazes não só de dominar todos os módulos do currículo elaborado, mas sobretudo de os transmitir, por sua vez, às partes interessadas e aos actores nacionais dos seus respectivos países na luta contra o financiamento do terrorismo.
Recorda-se que em agosto de 2019, a CEDEAO adoptou uma nova estratégia regional de luta contra o terrorismo com um plano de ação que inclui várias componentes. A componente 6 relativa à luta contra o financiamento do terrorismo foi atribuída ao GIABA, na sua qualidade de instituição especializada com o mandato necessário, com vista à sua implementação eficaz através de um fundo especial atribuído pela CEDEAO. Já foram tomadas medidas preliminares, incluindo: (i) uma avaliação da capacidade de cinco dos países da CEDEAO mais afectados pelo terrorismo para combater o financiamento do terrorismo; (ii) a elaboração dum plano de ação regional para a componente 6; (iii) uma avaliação das necessidades em termos de assistência técnica; (iv) e uma definição das áreas prioritárias de ação.
Este projeto de luta contra o financiamento do terrorismo, que está deliberadamente em consonância com a visão do Plano Estratégico 2023-2027 adotado pelo GIABA, visa contribuir para cada um dos quatro (4) objectivos estratégicos do Pilar 4 sobre o desempenho dos intervenientes na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (LBC/FT) nos Estados-Membros.
Os módulos desta formação abrangem todos os aspectos da luta contra o financiamento do terrorismo, incluindo a definição dos conceitos de financiamento do terrorismo; os meios de combate ao financiamento do terrorismo: prevenção, deteção e repressão; a compreensão dos riscos do financiamento do terrorismo e a necessidade de desenvolver políticas e estratégias para o combater; a criação de quadros jurídicos e institucionais adequados; e a consideração de todos os aspectos operacionais da luta contra o FT.
Para mais informações, contactar: secretariat@giaba.org