Fórum dos Comités Nacionais Interministeriais/de Coordenação da LBC/FT (FCI-CN): Atelier de revisão estratégica sobre a performance dos Estados membros do GIABA no quadro do segundo ciclo de avaliações mútuas da LBC/FT/P
O Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) organiza o Fórum dos Comités Nacionais Interministeriais de Coordenação da LBC/CFT (FCI-CN) de 2 a 4 de dezembro de 2024 em Saly, no Senegal. Esta reunião, que constitui uma análise estratégica do desempenho dos Estados membros do GIABA no âmbito da segunda ronda de avaliações mútuas em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e a proliferação (LBC/CFT/P), antecede os preparativos para a terceira ronda de avaliações mútuas da instituição.
Os principais objetivos são os seguintes: realizar uma análise aprofundada do desempenho dos Estados membros durante a segunda ronda de avaliações mútuas; obter informações essenciais sobre a forma como as normas do GAFI estão a ser aplicadas; identificar os principais pontos fortes e os domínios que devem ser melhorados e discutir estratégias para resolver as deficiências identificadas; compreender as alterações técnicas e os processos e procedimentos adotados para a terceira ronda de avaliações mútuas, com o objetivo de preparar adequadamente as autoridades nacionais para se adaptarem às alterações necessárias; reforçar a cooperação, a colaboração e a coordenação entre os comités interministeriais; e, por último, reforçar a colaboração e a partilha de conhecimentos entre os Estados membros do GIABA.
Os participantes são representantes dos Estados membros responsáveis pela aplicação e gestão das questões relativas à LBC/CFT a nível nacional, em especial os membros ativos e os presidentes dos Comités Interministeriais/Comités Nacionais (CIM/CN). Têm experiência direta na organização e gestão do processo de avaliação mútua nos seus respetivos países.
Estes representantes partilharão os esforços envidados pelos seus países para colmatar as lacunas identificadas nos seus relatórios de avaliação mútua, salientando as realizações, os desafios e os domínios que exigem uma atenção especial.
No final da reunião, espera-se que haja uma análise e uma avaliação exaustivas do desempenho dos Estados membros do GIABA na segunda ronda de avaliações mútuas; um catálogo exaustivo dos principais desafios encontrados na segunda ronda de avaliações mútuas e um consenso sobre as principais áreas de incidência para a terceira ronda de avaliações mútuas; uma compreensão clara dos requisitos da terceira ronda de avaliações mútuas e da forma como os países se devem adaptar às mudanças exigidas; estratégias e planos de ação concretos para colmatar as lacunas e os desafios identificados; reforço da cooperação e da colaboração entre as partes interessadas dos Estados membros do GIABA.
Recorde-se que a segunda ronda de avaliações mútuas do GIABA teve início em 2016, com a avaliação do Gana, e terminará após a adoção do relatório de avaliação mútua de São Tomé e Príncipe pelo Plenário do GIABA, em novembro de 2024.