GIABA REALIZARÁ SEGUNDA REUNIÃO MINISTERIAL EXTRAORDINÁRIA EM ACCRA, GHANA
O Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) realizará uma sessão extraordinária em 19 de julho de 2025, em Accra, Ghana, para discutir a adesão da Alliance des États du Sahel (AES).
A sessão extraordinária está em conformidade com os artigos 9 e 11 do Estatuto Revisto do GIABA, enquanto principal órgão de decisão do GIABA, composto pelo Ministro das Finanças, pelo Ministro da Administração Interna ou da Segurança e pelo Ministro da Justiça de cada Estado membro signatário.
A sessão tornou-se necessária após a realização da sexagésima sétima Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em 22 de junho de 2025, em Abuja, República Federal da Nigéria, sob a presidência de S. E. Bola Ahmed Tinubu (GCFR), Presidente da República Federal da Nigéria e Presidente da Conferência.
A Conferência aprova a recomendação da Sessão Extraordinária do Conselho no que diz respeito à nomeação de um Negociador-Chefe para liderar as discussões com o Burkina Faso, o Mali e o Níger, a fim de garantir um processo de retirada ordenado, salvaguardar os interesses institucionais e dos cidadãos e minimizar a perturbação do mercado regional.
Entre as funções do CMG, conforme previstas nos Estatutos do GIABA, está a de propor a emissão de notificações formais e recomendar, através do Conselho, a suspensão dos Estados signatários que não cumpram as suas obrigações, caso tal seja necessário.
Recorde-se que o Níger, o Mali e o Burkina Faso anunciaram a sua saída em janeiro de 2024 e criaram uma confederação denominada Aliança dos Estados do Sahel. No entanto, a CEDEAO concedeu aos três países que se retiraram um período de graça de seis meses para reconsiderarem a sua decisão, sem sucesso. A retirada tornou-se efetiva em 29 de janeiro de 2025, após um período de pré-aviso de um ano.
Em linha com a decisão da Sexagésima Sétima Sessão Ordinária da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o CMG adotará uma decisão formal sobre a retirada da Aliança dos Estados do Sahel em relação à luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo na região.