Press Release

GIABA REFORÇA CAPACIDADE DOS JUÍZES NA LUTA CONTRA

CRIMES ECONÓMICOS E FINANCEIROS

O Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) organiza, de 14 a 17 de outubro de 2025, em Dacar, um seminário regional de capacitação sobre crimes económicos e financeiros direcionado aos juízes.

Reconhecendo o papel central dos juízes na luta contra os crimes económicos e financeiros, em particular no julgamento, congelamento, apreensão e confiscação dos produtos do crime, o GIABA pretende, através deste seminário, reforçar os conhecimentos especializados dos juízes em matéria de  julgamento das infrações de BC/FT, bem como dos crimes conexos; melhorar a capacidade técnica e as competências práticas; fomentar a cooperação e a coordenação entre as agências; promover a sensibilização sobre os pontos fortes e as limitações institucionais no quadro LBC/CFT. Financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a reunião de Dakar pretende também ser uma plataforma para reforçar a resiliência nos dez (10) países em transição, membros do GIABA. Trata-se de Burkina Faso, União das Comores, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Serra Leoa e Togo.

Durante quatro dias, os participantes e especialistas trocarão impressões através de apresentações, exercícios interativos, discussões em grupo, estudos de caso e partilha de experiências nacionais. No final da reunião, espera-se que o número de juízes formados e competentes na região aumente em matéria de LBC/CFT; o aumento de casos de BC/FT tratados com êxito; reforço das capacidades dos juízes para facilitar a aplicação efetiva das medidas LBC/CFT na região e ao nível mundial; melhoria na coordenação e da cooperação entre os juízes e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei em matéria de LBC/CFT.