SEGUNDO RELATORIO AVALIAÇAO MUTUA_BURKINA FASO
PREFACIO
O presente relatório apresenta um recapitulativo das medidas de LBC/FT no Burkina Faso até a data da visita in loco. Analisa o nível de conformidade com as 40 recomendações do GAFI e o nível de eficácia do sistema de LBC/FT, recomendando os meios que possam permitir reforçar esse sistema.
Essa avaliação foi baseada nas Recomendações do GAFI de 2012 e preparada de acordo com a Metodologia recomendada em 2013. A avaliação foi baseada nas informações fornecidas pelo Burkina Faso e as obtidas pela equipa de avaliação durante sua visita ao Burkina Faso de 23 de julho a 7 de agosto de 2018.
A avaliação foi efectuada por uma equipa composta por: Sr. Mohamed Lamine Conté, do Banco Central da República da Guiné-Conacri (Perito - setor financeiro) ; Sra. Astou Senghor, do Ministério das Finanças do Senegal (Perito - setor financeiro) ; Comissário Principal de Polícia Goua KOFFI, Côte d’Ivoire, Alta Autoridade para a Boa Governação, Côte d’Ivoire (Perito operacional) ; Sr. Oumar Sogoba, Magistrado, Mali (Perito Jurídico) ; Sra. Olayinka Akinyede, Conselheira jurídica, Secretariado do GIABA ; Sr. Madické Niang, Responsável da Monitorização e da avaliação, Secretariado do GIABA ; Sr. Alphousseyni DIAMANKA, Intérprete/Tradutor, Secretariado do GIABA ; Sr. Lofigue KARNON, Responsável de Programa, GIABA.
O relatório foi analisado pelo Sr. Jean ANADE (UIF Togo), o Sr. Cheikh Mouhamadou Bamba NIANG (UIF Senegal) e pelo Secretariado do GAFI.
O Burkina Faso havia sido alvo de uma avaliação mútua do Banco Mundial em 2009, preparada a partir da Metodologia 2004 do GAFI. A avaliação mútua concluiu que o Burkina, em grande parte, está em conformidade com as 5 recomendações, parcialmente conforme a 13 recomendações, não-conforme a 30 recomendações e 1 recomendação foi considerada não aplicável. A Avaliação Mútua de 2009 foi publicada e está disponível no website http://www.giaba.org .
Na sequência da adoção do RAM do Burkina Faso em novembro de 2009, o país foi colocado no Processo Acelerado de Seguimento Regular, exigindo que o Burkina apresentasse um relatório anual. O Burkina Faso foi retirado do processo de seguimento em maio de 2017, para se preparar para a segunda avaliação mútua de seu dispositivo de LBC/FT, prevista para julho de 2018.