DISCURSO DO DIRETOR GERAL DO GIABA-41a REUNIÃO PLENÁRIA
Discurso do Diretor Geral do GIABA, Edwin W. HARRIS Jr., na ocasião da cerimónia de abertura da 41ª reunião da Comissão Técnica/Plenária do GIABA, no dia 30 de maio de 2024, em Pointe Serene, República do Senegal.
Excelentíssimo Sr. Alioune DIONE,
Conselheiro Técnico e Representante do Ministro das Finanças da República do Senegal
Excelentíssimo Sr. Mambury, NJIE
Representante do Presidente da Comissão da CEDEAO,
Excelentíssima Sra. Hafsat Bakari
Presidente da Comissão Técnica do GIABA e Diretora Executiva da Unidade de Informação Financeira da Nigéria
Senhoras e Senhores Correspondentes nacionais dos Estados membros do GIABA e chefes das UIF,
Chefes de outros organismos responsáveis pela aplicação da lei e membros do Comité Interministerial
Senhoras e Senhores, Representantes do BCEAO, dos bancos centrais e dos grupos de observadores,
Líderes dos gabinetes nacionais da CEDEAO
Parceiros técnicos e financeiros do GIABA,
Membros da imprensa,
Senhoras e Senhores
É uma honra para mim e para o Secretariado do GIABA dar-vos boas-vindas a esta 41ª reunião da Comissão Técnica e Plenária do GIABA, aqui em Pointe Sarene, no Senegal. Em conformidade com a nossa obrigação estatutária, o nosso encontro durante os próximos dois dias, é o cumprimento da nossa reunião estatutária semestral, durante a qual abordamos assuntos pertinentes no que diz respeito à aprovação dos Relatórios de Avaliação Mútua e de Seguimento, à autoavaliação dos nossos progressos e desafios a médio prazo e à definição de estratégias que alinhem a nossa operação com o resto da rede global, na prossecução do nosso objetivo comum de combater os crimes transnacionais.
Agradeço especialmente os participantes virtuais, pelo tempo dedicado à participação nesta Plenária, conciliando ao mesmo tempo com os horários de trabalho que por vezes são pesados. O GIABA agradece a vossa inestimável participação.
Em nome do Secretariado do GIABA e dos delegados presentes nesta 41ª Reunião Plenária e Técnica, estendo o nosso mais profundo apreço e felicitações a Sa Excia o Presidente Bassirou Diomaye FAYE, Presidente da República do Senegal, e ao povo senegalês pela devoção em prol da democracia e da transição pacífica na nossa região.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
É inegável que o mundo atual está passando por mais desafios sem precedentes na existência da raça humana e, como tal, é urgente que trabalhemos em cooperação para prevenir crimes que facilmente se somam ao desespero social, econômico e político que já enfrentamos. Por conseguinte, é imperativo não darmos espaço ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, financiamento da proliferação e outras formas de crimes transnacionais que são fatores de agravamento da já difícil situação em que nos encontramos atualmente.
Minhas Senhoras e Senhores e distintos delegados,
É com grande consideração que o GIABA continua a prestar apoio técnico e financeiro aos Estados membros para a sua conformidade com as Recomendações do GAFI na região, e se esforça para cumprir o seu mandato, graças ao apoio incessante da Comissão da CEDEAO sob a liderança dinâmica de S.E. Dr. Omar Alieu Touray. Esta cooperação com a Comissão da CEDEAO permitiu ao GIABA de progredir e se tornar uma instituição que reflete as aspirações dos lideres da CEDEAO, sobretudo as que se inscrevem na “Visão 2050 da CEDEAO dos Povos: Paz e Prosperidade para Todos”.
Em consonância com a Visão 2050, a Paz, a Prosperidade e a Segurança só podem ser alcançadas e preservadas quando os crimes transnacionais, incluindo o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outras infrações subjacentes, tais como a corrupção, o abuso e o tráfico de drogas, a fraude e outras formas de crimes, forem combatidos, tendo em mente o objetivo final de que são ameaças à Paz, Prosperidade e Segurança que continuam a ser a base da Visão 2050 e é neste sentido que o GIABA vai continuar a trabalhar com a Comissão da CEDEAO e os Estados membros no sentido de enviar uma mensagem clara de que a Visão 2050 pode ser mais alcançável quando lutarmos em conjunto contra todos estes crimes que são facilitadores do retrocesso da Visão 2050.
Com base no compromisso conjunto da Comissão da CEDEAO e do Secretariado do GIABA de promover os esforços da própria região para fornecer proteção à África Ocidental, reitero aqui o inabalável suporte do GIABA ao Plano Estratégico 4X4 formulado pelo Dr. Touray, que lidera as ações da Comunidade para a prestação de serviços e programas.
Senhoras e senhores,
Recordo que, em 14 de setembro de 2019, a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, na sua reunião extraordinária realizada em Ouagadougou, Burkina Faso, adotou uma declaração política e um plano de ação regional contra o terrorismo. Este plano de ação é composto por oito componentes, sendo a sexta componente dedicada à luta contra o financiamento do terrorismo na região. Em conformidade com o mandato do GIABA, os Chefes de Estado da África Ocidental encarregaram o Secretariado do GIABA de liderar a implementação da Componente 6 sobre o financiamento do terrorismo. Durante o primeiro trimestre deste ano (2024), o GIABA colaborou com peritos dentro e fora da região e desenvolveu um currículo inovador, tendo ministrado uma formação de três semanas destinada a formadores de formadores em Abuja para os países anglófonos e em Abidjan para os países francófonos. Está a ser dado seguimento a estas ações de formação junto dos organismos de execução da lei e de investigação dos Estados-Membros.
O objetivo estratégico deste projeto é suprir as lacunas de capacidade e criar uma coerência nacional na base de conhecimentos e na capacidade de resposta dos países ao terrorismo e seu financiamento.
Tendo em conta os resultados das avaliações mútuas efetuadas, torna-se mais evidente que os recursos são fundamentais para apoiar o trabalho dos Estados-Membros na resolução das deficiências identificadas nas suas avaliações. Curiosamente, os recursos a nível nacional e a estabilidade macroeconómica continuam a ser um desafio com a inflação crescente em toda a região, pelo que os recursos financeiros continuam a ser um grande desafio para a maioria dos nossos membros na redução das deficiências dos seus regimes LBC/FT/PF. Tendo em conta o que precede, lançamos um apelo aos nossos estimados parceiros no sentido de auxiliarem os nossos Estados Membros com apoio técnico e financeiro nos seus esforços para colmatar as lacunas identificadas no seu relatório. Agradecimentos especiais ao Banco Africano de Desenvolvimento pela concessão de uma subvenção de 5 milhões de dólares para apoiar dez (10) Estados membros do GIABA em fase de transição. Este projeto está agora operacional com o disponibilização da primeira parcela. Gostaríamos também de expressar um agradecimento especial à GIZ pelo seu apoio às Avaliações Mútuas da União das Comores e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, e à contínua parceria mantida com o GIABA para a formação dos Chefes de Delegação de 2024.
Até à data, o GIABA concluiu as avaliações mútuas de todos os 15 Estados membros da região da CEDEAO e, com a aprovação do relatório de avaliação mútua da União das Comores, atingirá o total de 16 dos 17 Estados membros e, por fim, será concluído com a avaliação mútua da República Democrática de São Tomé e Príncipe, que deverá ser aprovada em novembro de 2024, encerrando a segunda ronda de avaliações mútuas do GIABA.
Senhoras e senhores,
Para preparar a próxima ronda e resolver a lacuna de recursos humanos do GIABA, estamos à avançar para a conclusão do recrutamento de mais seis quadros técnicos na Direção de Avaliação e Conformidade e dois na Direção de Política e Pesquisa, enquanto a Direção de Finanças e Administração beneficia de três técnicos profissionais, sem contar com o pessoal de serviços gerais que está a ser recrutado. Uma vez concluídos, estes recrutamentos constituirão uma mudança de paradigma para o secretariado e aliviarão de forma automática o pessoal atual que se encontra sobrecarregado.
Para concluir esta mensagem, é importante expressar que o GIABA está preocupado com o risco potencial de perder três dos seus membros, a República do Mali, a República do Burkina Faso e a República do Níger, devido às suas retiradas voluntárias da Comunidade. Neste momento, o relógio está a andar em direção a janeiro de 2024 e é neste sentido que apelamos aos líderes destes três países para que reconsiderem a sua decisão em prol da paz e da segurança regionais. Juntos somos mais fortes, juntos podemos construir a nossa região e juntos podemos tornar a nossa região próspera e segura.
O GIABA apela ao Conselho de Sábios da CEDEAO à prosseguir a sua mediação para que continuemos a viver juntos como irmãos e irmãs, um só povo e um só destino.
Senhoras e senhores,
Caros participantes,
Para esta 41ª sessão plenária, os seguintes documentos estarão à vossa disposição para análise e subsequente deliberação:
· o Resumo do Relatório de Atividades do Diretor-Geral,
· o Resumo dos relatórios anuais de atividades dos Estados-Membros
· o Relatório dos Co-Presidentes do GAC,
· Apreciação e aprovação dos relatórios da segunda ronda de avaliação mútua e dos relatórios de seguimento:
a. União das Comores
Ø Documento revisto sobre as questões-chave
b. Relatórios de Seguimento:
Ø República da Gâmbia - Documento revisto sobre as questões-chave
Ø República da Costa do Marfim - Documento revisto sobre as questões-chave
· Apreciação e aprovação do Processo e Procedimentos da 3ª Ronda de Avaliação Mútua do GIABA
· Relatório dos Copresidentes do GRTM,
· Relatório do Grupo de Assistência Técnica
· Memorando sobre as modalidades operacionais do Grupo de Assistência Técnica do GIABA
· Resultados da reunião plenária e do grupo de trabalho do GAFI de fevereiro de 2024,
· Apreciação e adoção do relatório da 41.ª reunião plenária da Comissão Técnica do GIABA
Espero que a vossa aprovação em relação a estas questões permita a preparação do secretariado para a terceira ronda.
Caros participantes,
Senhoras e senhores,
Com certeza que darão os vossos melhores contributos à esta Plenária, desejo a todos uma excelente participação, confiando que a vossa consideração será útil para o crescimento e o desenvolvimento do Secretariado do GIABA
Obrigado!
Merci!
Thank you!
Sr. Edwin W. Harris
Diretor General do GIABA
Aos 30 de Maio de 2024