Annual Reports

RELATÓRIO ANUAL DE 2023 DO GIABA

 PREFÁCIO

 Gostaria de estender as minhas calorosas saudações e profundo apreço a todos por trabalharem com o GIABA durante o ano de 2023. A viagem que empreendemos em conjunto em 2023 aproximou-nos a todos, com resultados tranquilizadores que solidificaram a nossa ligação sob o interesse comum de proteger as nossas economias nacionais de crimes clandestinos e de contribuir para a luta global contra o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação. O ano em análise testemunhou alguns desafios que, por sua vez, proporcionaram oportunidades que nos impulsionaram a fazer progressos notáveis. Durante o ano de 2023, os contratempos encontrados reforçaram a nossa determinação e serviram de trampolim para os sucessos registados para o ano. Por conseguinte, os resultados do ano atestam a nossa expressão coletiva de que a nossa região deixará de tolerar qualquer forma de crime financeiro que prejudique as suas economias.

O GIABA implementou programas centrados principalmente no desenvolvimento de dispositivos eficazes de LBC/CFT/FP nos Estados-Membros e na redefinição da forma dos preceitos que serviram de ponto de apoio aos trabalhos do GIABA. Durante o curso, intensificámos a nossa colaboração com outras instituições regionais, bem como com parceiros de desenvolvimento, na prestação de apoio aos nossos Estados-Membros. Além disso, o ano testemunhou uma melhoria notável no nível de compreensão técnica pelos nossos Estados-Membros das Normas do GAFI, que é o barómetro para medir a eficiência e eficácia das muitas atividades que implementamos na região.

Após a insistência e perseverança do GIABA, uma conquista notável em 2023 foi um aumento na utilização de resultados de tipologias pelos Estados-Membros para os ajudar a compreender os crimes subjacentes prevalecentes que têm a propensão para minar os setores económicos e inviabilizar o desenvolvimento nos seus países. No âmbito dos seus esforços para ajudar os Estados-Membros na construção de sistemas de LBC/CFT resilientes, o GIABA revelou, ao longo do período, muitas tendências e métodos através de tipologias e trabalhos de pesquisa que facilitaram a prestação de assistência técnica razoável aos Estados-Membros. O GIABA reconhece que este é um processo contínuo e, por conseguinte, apela às partes intervenientes para que permaneçam empenhadas e desenvolvam estratégias para abordar os riscos de BC/FT/FP existentes e os riscos emergentes muito dinâmicos.

Ao relembrar as realizações do GIABA aqui expostas neste Relatório Anual de 2023, será negligente da minha parte se não destacar o esplêndido sucesso da saída do GIABA do Programa de Melhoria da Eficiência (PME) do GAFI. Este programa permitiu ao GIABA melhorar a sua eficiência operacional e eficácia enquanto Organismo Regional do GAFI (ORTG) dentro dos prazos acordados. Como resultado direto do PME, o GIABA introduziu novas atividades do programa que respondem plenamente aos desafios que enfrenta e, mais profundamente, aumentou os seus esforços de advocacia destinados a sustentar os ganhos positivos alcançados. Tendo em conta o PME, o GIABA concluiu com êxito a avaliação mútua dos 15 Estados-Membros da CEDEAO e, em 2024, concluirá a avaliação mútua das Ilhas Comores com a adoção do seu RAM e realizará a visita no terreno à República Democrática de São Tomé e Príncipe, respetivamente.

Em cumprimento do seu mandato e do seu compromisso de permanecer o líder regional nos esforços de LBC/CFT, o GIABA manteve e tem uma excelente colaboração com as instituições comunitárias da CEDEAO e com todos os Estados-Membros da CEDEAO. A receção sempre calorosa da Comissão da CEDEAO em relação aos apelos constantes do GIABA é um testemunho do compromisso da hierarquia da Comissão para ter sucesso no âmbito do Plano Estratégico 4X4, em que a boa governação é primordial sob a excelente liderança do Dr. Omar Alieu Touray. Este é um passo gigantesco que permitiu ao GIABA atingir o desempenho estelar em 2023. Ao mesmo tempo que mantém as relações existentes, o GIABA espera assumir maiores compromissos com a Comissão da CEDEAO nos próximos anos.

A sinergia entre todas as direções do GIABA na coordenação e execução das atividades de programação planeadas foi um importante fator impulsionador que apoiou os sucessos invulgares registados no ano. O excelente trabalho em equipa das estruturas internas do GIABA é um dos seus valores fundamentais que promove a excelência e a atualização do seu mandato, e estamos preparados para sustentar esta ética de trabalho para um maior desempenho nos próximos anos.

Quero exprimir o meu apreço ao nosso pessoal dedicado, que esteve em toda a região para prestar a assistência técnica necessária e com impacto aos Estados-Membros, que consistiu em atividades de formação, apoio ao processo ICRG do GAFI e advocacia de alto nível junto dos líderes políticos para reforçar os seus dispositivos de LBC/CFT/FP.

No encerramento do exercício, o GIABA manteve o ambiente de diversidade e fomentou o desenvolvimento de todos os colaboradores. As atmosferas de sensibilidade cultural e a acomodação do bem-estar do pessoal e do desenvolvimento profissional foram primordiais. Estas ações servem como a nossa afirmação de que o pessoal continua a ser o principal e indispensável recurso do Secretariado do GIABA.

Antes de concluir, permitam-me agradecer aos nossos cidadãos regionais pela confiança depositada nos nossos trabalhos para proporcionar o ambiente em que as nossas economias são protegidas de atividades ilegais, com o fim de atrair investimento e desenvolvimento económico para a melhoria dos nossos cidadãos.

Como instituição especializada da CEDEAO, o GIABA continuará a concentrar-se no seu compromisso com os Estados-Membros e, juntos, contribuiremos para a luta global contra a criminalidade organizada transnacional. O GIABA continua empenhado e não tem intenção de ceder qualquer economia da região para a promoção de crimes subjacentes. Terminamos o ano com a garantia à nossa Comunidade de que o GIABA está preparado para cumprir o seu mandato, onde a humanidade pode prosperar e ter sucesso.

Por e em nome do GIABA, encorajo-o a continuar a ler este Relatório Anual de 2023 e aguardo com expectativa o seu envolvimento em 2024.

Sr. Edwin W. HARRIS Jr.

Diretor-Geral do GIABA