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A coordenação nacional eficaz constitui a base de um sistema robusto de Prevenção e Luta contra o Branqueamento de Capitais, o Financiamento do Terrorismo e o Financiamento da Proliferação (LBC/FT/FP). Nos Estados-Mem­bros do GIABA, os Comitês Interministeriais e os Comitês Nacionais de Coordenação (CIM/CNC) representam a plataforma central através da qual os governos traduzem o compromisso político em ação estratégica, coerência institucional e resultados mensuráveis. O fortalecimento desses comitês é, portanto, essencial para garantir uma conformidade sustentável com as Normas do Grupo de Ação Financeira (GAFI) e assegurar respostas nacionais ágeis e eficazes face às ameaças em constante evolução.

O presente Manual Operacional oferece um quadro abrangente, prático e prospectivo destinado a orientar o es­tabelecimento, o funcionamento e a sustentabilidade dos CIM/CNC. Reúne normas internacionais, obrigações regionais e boas práticas globais para apoiar os Estados-Membros na construção de estruturas de coordenação organizadas, inclusivas, transparentes e capazes de conduzir uma abordagem integrada de governo na luta contra o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação.

Assente nos princípios da formulação de políticas baseadas no risco, da colaboração interinstitucional e da me­lhoria contínua, este Manual fornece a decisores, reguladores, autoridades de aplicação da lei e demais partes interessadas um conjunto claro de procedimentos relativos à tomada de decisão, documentação, monitorização e avaliação, formulação de políticas, bem como mecanismos de articulação com parceiros nacionais e internacio­nais. O documento também enfatiza temas emergentes tais como ativos virtuais, ferramentas digitais, cooperação transfronteiriça e sustentabilidade garantindo que os quadros nacionais evoluam de acordo com um ambiente de criminalidade financeira em rápida transformação.

O Manual destaca ainda o papel essencial dos CIM/CNC como catalisadores de coesão nacional. A sua liderança na condução das Avaliações Nacionais de Risco, no impulso às reformas, na coordenação da implementação das recomendações das avaliações mútuas e na promoção do diálogo com o setor privado e a sociedade civil é funda­mental para consolidar a confiança, a responsabilização e o sentido de responsabilidade partilhada no ecossistema de LBC/FT/FP.