Press Release

O Presidente da República da Libéria, S. Ex.ª Joseph BOAKAI, e o Diretor-Geral do GIABA, Edwin HARRIS Jr., durante uma visita de advocacia de alto nível ao Presidente e às principais partes interessadas do sistema de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo da Libéria, de segunda-feira, 11 de agosto, a quarta-feira, 13 de agosto de 2025

AS AUTORIDADES DA LIBÉRIA comprometeram-se a reforçar as medidas de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo no país. Este compromisso surge no final de uma visita de advocacia de alto nível de três dias às principais partes interessadas do país, realizada pelo Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), liderada pelo seu Diretor-Geral, Edwin W. HARRIS Jr..

Em reuniões separadas com o Presidente da República da Libéria, S. Ex.ª Joseph BOAKAI, o Governador do Banco Central da Libéria, Sr. Henry F. Saamoi, o Ministro da Justiça, representado pelo Controlador Cora Hare Konuwa, Vice-Ministro responsável pela Codificação, o Conselheiro de Segurança Nacional, Sr. Samuel Kofi Woods, a equipa de direção da Comissão de Luta contra a Corrupção da Libéria e os membros do Comité Conjunto de Contas Públicas, Despesas e Auditoria do Parlamento da Libéria, ficou clara a sensação de que o país estava pronto para tomar todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento de todas as normas pertinentes de luta contra o branqueamento de capitais.

O GIABA felicitou o país pelo seu elevado nível de compromisso, bem como pelas numerosas reformas implementadas para colmatar algumas das lacunas estratégicas identificadas no sistema de LBC/FT/FP da Libéria, nomeadamente a promulgação da lei de 2023 sobre o controlo de drogas e outras substâncias, a adoção do regulamento sobre os beneficiários efetivos, a adoção do Plano Nacional de Ação de LBC/FT (2024-2028) e a criação do Gabinete de cobrança de bens.

As discussões sobre o terceiro ciclo da avaliação mútua do país focaram na necessidade de se preparar com diligência e de forma adequada, incluindo a implementação das reformas necessárias para corrigir as lacunas estratégicas pendentes e estar em conformidade com as recentes alterações às normas do GAFI, o reforço da cooperação nacional, a alocação de recursos adequados às instituições essenciais e a melhoria das investigações, processos judiciais e condenações por branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como a recuperação dos produtos do crime. A equipa também encorajou a Libéria a solicitar uma reavaliação da sua classificação, a fim de melhorar o seu desempenho em matéria de conformidade técnica. Além disso, a equipa solicitou o apoio total das autoridades políticas para o terceiro ciclo de avaliação mútua do país, programado para 2031, e para a 44.ª reunião da Comissão Técnica/Plenária do GIABA, prevista para 17 a 21 de novembro de 2025, em Monróvia, na Libéria. O DG garantiu às autoridades o apoio contínuo do GIABA no reforço das capacidades do país para melhorar a implementação do seu dispositivo de LBC/FT/FP.

As autoridades da Libéria tomaram nota das lacunas estratégicas pendentes no seu dispositivo de LBC/FT/FP e comprometeram-se a corrigi-las, nomeadamente através da criação de um tribunal responsável pelos crimes financeiros e da dotação das instituições relevantes com recursos adequados. O país também se comprometeu a preparar-se adequadamente para o seu terceiro ciclo de avaliação mútua, a fim de obter melhores resultados. Além disso, as autoridades felicitaram-se pela organização da 44.ª reunião da Comissão Técnica/Plenária do GIABA na Libéria e comprometeram-se a dar todo o seu apoio à organização do evento.