A 45.ª PLENÁRIA DO GIABA E A 31.ª REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL CONCLUÍRAM-SE COM SUCESSO EM ABIDJAN
Ministros e dignitários presentes na cerimónia de abertura da 31.ª Reunião do Comité Ministerial do GIABA, realizada em 23 de maio de 2026, em Abidjan, Côte d’Ivoire
A 45.ª Reunião da Comissão Técnica/Plenária, Grupos de Trabalho e a 31.ª Reunião do Comité Ministerial do Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Dinheiro em África Ocidental (GIABA) realizaram-se em formato híbrido de 21 a 23 de maio de 2026 no Sofitel Hôtel Ivoire, em Abidjan, República da Côte d’Ivoire, com a participação dos Estados-membros, instituições regionais e internacionais, bem como de parceiros técnicos e financeiros.
Os trabalhos da 45.ª Reunião da Comissão Técnica/Plenária e dos Grupos de Trabalho do GIABA foram oficialmente abertos pelo Sr. Edwin W. Harris Jr., Diretor-Geral do GIABA, na prestigiada Salle des Fêtes do Sofitel Hôtel Ivoire. Este importante encontro regional reuniu os copresidentes do Grupo de Avaliações e Conformidade (GAC), delegações dos Estados-Membros, peritos e parceiros técnicos que trabalham na luta contra os fluxos financeiros ilícitos na África Ocidental. À margem das reuniões, o Fórum das Unidades de Informações Financeiras (FUIF) do GIABA reuniu-se numa sessão à porta fechada na quarta-feira, 20 de maio de 2026. O Fórum reuniu os responsáveis das UIF dos Estados-membros para deliberar sobre questões relacionadas com o reforço da cooperação regional, a partilha de informações financeiras e o fortalecimento dos mecanismos de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo no espaço da CEDEAO. O Fórum elegeu o Sr. Mouhamadou Harouna, Presidente da Unidade de Informações Financeiras (UIF) do Níger, como novo Presidente do Fórum das UIF do GIABA para um mandato renovável de um ano. Ele sucede ao Sr. Idrissa Mahamar Haidara, Presidente do CENTIF do Mali.
A cerimónia oficial de abertura da 45.ª Reunião da Comissão Técnica/Plenária, realizada em 21 de maio de 2026, contou com vários discursos de alto nível, incluindo as palavras de boas-vindas proferidas pelo General Idrissa Touré, Presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras da Côte d’Ivoire (CENTIF-Côte d’Ivoire) e Correspondente Nacional do GIABA para a República da Côte d’Ivoire; a mensagem de boa vontade do Sr. Kouao Guy Valérie, Segundo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cocody, em representação do Presidente da Câmara de Cocody; o discurso do Sr. David Borbor, Diretor-Geral da Agência de Informações Financeiras da Serra Leoa e Presidente da Comissão Técnica do GIABA; as observações introdutórias do Sr. Edwin W. Harris Jr., Diretor-Geral do GIABA; a mensagem de felicitações do Sr. André Kanga, Secretário Permanente do Grupo de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Central (GABAC); a mensagem de solidariedade de S. E. Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, proferida pela sua representante, S. E. Sra. Fatmah Diarré, Representante Residente Interina da CEDEAO na Côte d’Ivoire; bem como o discurso de abertura proferido pelo Sr. Adama Coulibaly, Ministro da Economia, Finanças e Orçamento da República da Côte d’Ivoire, representado pelo Sr. Moussa Sanogo, Ministro da Construção, Habitação e Planeamento Urbano.
Nas suas observações, o Diretor-Geral do GIABA, Sr. Edwin W. Harris Jr., expressou o seu profundo agradecimento às autoridades da Côte d’Ivoire, à CENTIF-Côte d’Ivoire, aos Estados-membros e aos parceiros pelo seu apoio contínuo ao GIABA. Refletindo sobre as conquistas alcançadas durante o seu mandato, incluindo a admissão do Burkina Faso, do Mali e do Níger como membros de pleno direito do GIABA, o início da terceira ronda de avaliações mútuas e a restauração da credibilidade do GIABA no âmbito da Rede Global do GAFI. Sublinhou que a instituição recuperou uma posição estratégica reforçada na luta regional contra os crimes financeiros. À medida que o seu mandato se aproxima do fim, a 30 de julho de 2026, prestou homenagem à dedicação do pessoal do Secretariado do GIABA, dos parceiros técnicos e financeiros e dos Estados-Membros. Nas suas respetivas declarações, as várias personalidades elogiaram os progressos alcançados pelos Estados-Membros na implementação de medidas de combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação (LBC/FT/FP). Sublinharam ainda a importância de uma cooperação regional reforçada, de mecanismos de conformidade robustos e de esforços sustentados para fazer face às ameaças emergentes associadas a fluxos financeiros ilícitos, ativos virtuais, financiamento do terrorismo e crime organizado transnacional.
Os participantes analisaram também o trabalho do Grupo de Risco, Tendências e Métodos (GRTM/GRP), as questões emergentes em matéria de LBC/FT e os resultados das reuniões plenárias e dos grupos de trabalho do GAFI realizadas em fevereiro de 2026. Foi dedicada especial atenção aos preparativos para a terceira ronda de avaliações mútuas, que já teve início; às questões relacionadas com a eficácia dos sistemas nacionais de LBC/FT; e ao reforço da cooperação entre os Estados-Membros.
A cerimónia de abertura da 31.ª Reunião do Comité Ministerial do GIABA (CMG), realizada em 23 de maio de 2026 no Hôtel Ivoire, em Abidjan, contou também com várias intervenções de alto nível, nomeadamente por parte do Sr. Adama Coulibaly, Ministro da Economia, Finanças e Orçamento da República da Côte d’Ivoire; do Sr. Edwin W. Harris Jr., Diretor-Geral do GIABA; o Sr. Sheku Ahmed Fantamadi Bangoura, Ministro das Finanças da República da Serra Leoa e Presidente do Comité Ministerial do GIABA; o Exmo. Edwin Melvin Snowe Jr., Senador da República da Libéria; a mensagem de solidariedade de S. E. Sra. Fatmah Esther Diarré, Representante Residente Interina da CEDEAO na Côte d’Ivoire, em representação do Presidente da Comissão da CEDEAO; bem como o discurso de abertura proferido por S. E. Sr. Robert Beugré Mambé, Primeiro-Ministro da República da Côte d’Ivoire, em representação de S. E. Sr. Alassane Ouattara, Presidente da República da Côte d’Ivoire.
Nas suas declarações, as autoridades reafirmaram o seu compromisso comum de reforçar os mecanismos regionais de luta contra o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação, ao mesmo tempo que salientaram a necessidade de respostas regionais coordenadas aos desafios de segurança, económicos e tecnológicos que a África Ocidental enfrenta.
O Primeiro-Ministro da República da Côte d’Ivoire, por seu lado, destacou o papel estratégico do GIABA na salvaguarda da integridade dos sistemas financeiros regionais e sublinhou as reformas empreendidas pela Côte d’Ivoire para reforçar o seu quadro nacional de LBC/FT/FP, particularmente no contexto do seu processo de saída da Lista Cinzenta do GAFI.
O Comité Ministerial aprovou igualmente os relatórios das 44.ª e 45.ª Reuniões da Comissão Técnica/Plenária do GIABA, bem como as alterações aos processos e procedimentos das segunda e terceira rondas de avaliação mútua, destinadas a reforçar a confidencialidade dos documentos de avaliação, melhorar a eficácia dos mecanismos de seguimento e alinhar ainda mais os procedimentos do GIABA com as Normas revistas do GAFI.
No final das reuniões, os participantes renovaram o seu compromisso coletivo de reforçar a cooperação regional, consolidar os quadros nacionais de LBC/FT e melhorar a eficácia dos mecanismos de conformidade, em consonância com as Normas Internacionais do GAFI.
Feito em Abidjan, República da Côte d’Ivoire, em 23 de maio de 2026.
…/…